Sobre mim
Resolvendo conflitos nas relações de trabalho.
Advogado, graduado em Direito pela AESO, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito do Trabalho pela Estácio.
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Vitor Oliveira
OAB 36.260/PE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Direito do Trabalho, 55%
É o direito que regulamenta as relações de trabalho entre empregador e empregado. Suas regras s...
Direito Previdenciário, 44%
É o ramo do Direito que garante constitucionalmente proteção e amparo social aos beneficiários, s...
Comentários
(3)Vitor Oliveira
Comentário · há 8 meses
Vitor Oliveira
Comentário · há 8 meses
Prezada, a suspensão será de no máximo 60 dias, de acordo com a MP936/2020. A redução é que é até no máximo 90 dias.
Se o empregado teve o contrato suspenso por 60 dias (prazo máximo) e ainda assim o estabelecimento onde trabalha não retornou as atividades normais, como empregador ou concederia férias (lembrando que a MP 927 permite a antecipação das férias) ou reduziria a jornada por mais 30 dias, uma vez que o empregado detém estabilidade provisória ao retornar da suspensão e ou redução.
Se o empregado teve o contrato suspenso por 60 dias (prazo máximo) e ainda assim o estabelecimento onde trabalha não retornou as atividades normais, como empregador ou concederia férias (lembrando que a MP 927 permite a antecipação das férias) ou reduziria a jornada por mais 30 dias, uma vez que o empregado detém estabilidade provisória ao retornar da suspensão e ou redução.
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